Execução da Pena após Julgamento no 2.º Grau

Ankh is the symbol of eternal life in ancient Egypt. Fonte: Internet.

Para citar este documento (ABNT/NBR 6023: 2002):

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44. Relator: Min. Marco Aurélio. Disponível em: <http://praxis-juridica.blogspot.com.br/2016/12/execucao-da-pena-apos-julgamento-no-2.html>. Acesso em: .

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Ata de Julgamento da ADPF n.º 378

Sete Sacramentos Retábulo. 1445-1450. Rogier van der Weyden,

Ata de Julgamento da ADPF n.º 378

Fonte: <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ATA__adpf_378.pdf>. Acesso em: 08.02.2016 10:48h

Para citar este documento (ABNT/NBR 6023: 2002):

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF n.º 378. Ata de Julgamento. Brasília-DF, 17.12.2015. Praxis Jurídica, Ano III, N.º 01, 09.02.2016 (ISSN 2359-3059). Disponível em: <http://praxis-juridica.blogspot.com.br/2016/02/ata-de-julgamento-da-adpf-n-378.html>. Acesso em: .

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Definição da Legitimidade Constitucional do Rito Previsto na Lei N.º 1.079/1950

Fonte: Internet.

- Processo de Impeachment: Ementa do Voto do Ministro Luís Roberto Barroso.

Voto do Min. Barroso ADPF n.º 378

Fonte: <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADPF378LRB.pdf>.

Acesso em: 08.02.2016 10:54h

Para citar este documento (ABNT/NBR 6023: 2002):

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF n.º 378. Ementa do Voto do Ministro Luís Roberto Barroso. Brasília-DF, 17.12.2015. Praxis Jurídica, Ano III, N.º 01, 09.02.2016 (ISSN 2359-3059). Disponível em: <http://praxis-juridica.blogspot.com.br/2016/02/definicao-da-legitimidade.html>. Acesso em: .

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