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terça-feira, 27 de dezembro de 2016

STF: Nega Pedido de Anulação de Processo Disciplinar contra Eduardo Cunha

Fonte: Internet.





Para citar este documento (ABNT/NBR 6023: 2002):


BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Medida Cautelar em Mandado de Segurança 34.327 - Distrito Federal. Relator: Min. Roberto Barroso. Disponível em: <http://praxis-juridica.blogspot.com.br/2016/12/stf-nega-pedido-de-anulacao-de-processo.html>. Acesso em: .

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Recebimento da Denúncia contra Lula

Hinged bracelets or armlets gold, carnelian, and glass Dynasty 18, reign of  Thutmose III, ca. 1479-1425 B.C. Fonte: Internet.



Para citar este documento (ABNT/NBR 6023: 2002):

BRASIL. Seção Judiciária do Distrito Federal. 10.ª Vara Federal Criminal. Processo N.º 40755-27.2016.4.01.3400. Disponível em: <http://praxis-juridica.blogspot.com.br/2016/12/recebimento-da-denuncia-contra-lula.html>. Acesso em: .


terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

Processo de Impeachment: Voto do Ministro Edson Fachin

Fonte: Internet.







Fonte: <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADPF378relator.pdf>.
Acesso em: 08.02.2016 10:44h



Para citar este documento (ABNT/NBR 6023: 2002):


BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF n.º 378. Ementa do Voto do Ministro Edson Fachin. Brasília-DF, 16.12.2015. Praxis Jurídica, Ano III, N.º 01, 09.02.2016 (ISSN 2359-3059). Disponível em: <http://praxis-juridica.blogspot.com.br/2016/02/processo-de-impeachment-voto-do.html>. Acesso em: .

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Fenomenologia da Ampla Defesa e do Contraditório - paradigmas axiológicos e jurídicos

De Salvador Dali. (Fonte: Internet)







Para citar este documento (ABNT/NBR 6023: 2002):


PONTES, Acelino: Fenomenologia da Ampla Defesa e do Contraditório – paradigmas axiológicos e jurídicos. Praxis Jurídica, Ano I, N.º 04, 05.11.2014 (ISSN 2359-3059). Disponível em: <http://praxis-juridica.blogspot.com.br/2014/11/fenomenologia-da-ampla-defesa-e-do.html>. Acesso em: .
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